Êxodo 21:22-23 não fala diretamente de um aborto provocado de propósito. A lei trata de outra situação: dois homens brigam, atingem uma mulher grávida e a gravidez é afetada. Mesmo assim, a passagem é importante pra essa discussão, porque mostra que ferir uma grávida e causar consequências à gestação não era algo que a lei de Israel tratava como insignificante.
A dificuldade está em entender o que aconteceu com a criança. Na expressão hebraica usada no versículo 22, a ideia é que a criança “saiu” em consequência do golpe. Algumas traduções entendem isso como um parto prematuro; outras, como a perda da criança. O texto diz que, se não houver um dano mais grave, o responsável deverá pagar uma indenização determinada com a participação dos juízes. Se houver dano grave, a pena deverá corresponder ao dano causado, chegando a “vida por vida” no caso de morte (Êxodo 21:22-25).
Por isso, cristãos que levam a Bíblia a sério entendem essa lei de maneiras diferentes. Se ela descreve um parto prematuro em que mãe e filho sobrevivem sem ferimentos graves, a indenização é pela consequência do golpe, e a regra de “vida por vida” pode se aplicar à morte da mãe ou da criança. Se ela descreve uma perda da gravidez sem outro dano, a passagem distingue a indenização nesse caso da pena prevista quando ocorre um dano mais grave. Como a tradução e a identificação de quem sofreu esse dano são discutidas, não é seguro afirmar que esses versículos, sozinhos, resolvem toda a questão do aborto.
Há, porém, algo claro: a lei exige que se levem a sério as consequências da violência contra uma mulher grávida. E, pra entender o valor da vida antes do nascimento na Bíblia, não precisamos depender apenas dessa passagem. O Salmo 139:13-16 fala do cuidado de Deus na formação de uma pessoa no ventre materno. Em Jeremias 1:5, Deus diz que conhecia Jeremias antes de seu nascimento e o havia separado pra ser profeta. Esse último texto fala de um chamado especial; não é uma lei sobre aborto. Ainda assim, junto com o salmo, ele mostra que a vida no ventre não é indiferente a Deus.
Então, a resposta mais cuidadosa é esta: Êxodo 21:22-23 tem relação com o assunto, mas não é uma proibição direta do aborto nem deve ser usado como se não houvesse dúvidas sobre sua interpretação. Ele faz parte de uma visão bíblica mais ampla em que a vida humana tem valor, inclusive antes do nascimento. Aplicar essa visão à questão do aborto exige considerar também as outras passagens bíblicas e distinguir uma agressão acidental durante uma briga de uma decisão tomada deliberadamente.