O Código da Aliança é o nome que se costuma dar às instruções que Deus entregou a Israel logo depois dos Dez Mandamentos. Esse nome não aparece no texto bíblico. Ele ajuda a identificar um conjunto de leis que mostra como o povo deveria viver sua aliança com Deus: como adorá-lo, tratar outras pessoas e resolver conflitos.
O trecho começa com orientações sobre a adoração e segue com regras pra situações bem concretas. Fala de servos, agressões, animais que causassem danos, furtos e prejuízos à propriedade. Também proíbe a exploração de estrangeiros, viúvas, órfãos e pessoas pobres. Depois, trata da honestidade nos julgamentos, do descanso semanal e das festas religiosas. No fim, Deus promete conduzir Israel à terra que havia preparado e ordena que o povo não adore os deuses daquela terra (Êxodo 20:22–23:33).
Por que tudo isso recebe o nome de *Código da Aliança*? Porque essas instruções faziam parte da vida que Israel havia concordado em ter com Deus. No capítulo seguinte, Moisés transmite as palavras do Senhor ao povo, e o povo se compromete a obedecer. A aliança é então confirmada numa cerimônia descrita em Êxodo 24:3–8. Assim, aquelas leis não eram apenas regras para manter a ordem: elas mostravam como a fidelidade a Deus deveria aparecer no dia a dia.
É importante não confundir esse nome com as expressões “estatuto perpétuo” ou “ordenança permanente”, que aparecem em outras partes da Lei de Moisés. O Código da Aliança, no sentido da pergunta, é este conjunto específico de instruções em Êxodo 20:22–23:33. A Páscoa, por exemplo, é ordenada em Êxodo 12, mas não faz parte desse trecho.
E o que um cristão faz com essas leis hoje? Elas foram dadas a Israel numa época e numa aliança específicas. Por isso, não podemos simplesmente aplicar cada regra civil ou prática de adoração à igreja como se nada tivesse mudado. Ao mesmo tempo, elas continuam ensinando muito sobre o caráter de Deus. Ao ler esse trecho, vemos que adorá-lo não era algo separado de agir com justiça: Deus se importava com quem sofria violência, com quem era enganado e com quem tinha pouca proteção. Essa ligação entre amor a Deus e amor ao próximo continua sendo essencial no ensino de Jesus (Mateus 22:37–40).