A Bíblia não ensina um processo de anulação como o da Igreja Católica. Mas ela nos dá motivos pra levar a sério a pergunta que está por trás dele: um casamento que aconteceu numa cerimônia foi, de fato, um casamento válido desde o começo?
Essa diferença é importante. Divórcio é o fim de um casamento que existiu. Anulação, na linguagem da Igreja Católica, é uma declaração de que faltou, desde o início, alguma condição necessária pra que aquele casamento fosse válido. Ela não diz simplesmente: “O casamento terminou”. Diz: “Depois de examinar o caso, concluímos que não houve um casamento válido nos termos exigidos pela Igreja”. Isso também não significa que os filhos sejam considerados ilegítimos.
A Bíblia mostra que o casamento exige mais do que uma cerimônia. Em Gênesis 2:24, vemos a formação de uma união entre marido e mulher. Jesus retoma essa passagem e ensina que não devemos separar levianamente aquilo que Deus uniu (Mateus 19:4-6). Por isso, se uma pessoa já era casada e tentou se casar com outra, por exemplo, não basta apontar pra segunda cerimônia e presumir que ela criou um casamento legítimo. É razoável examinar se havia liberdade pra se casar.
Ao mesmo tempo, não encontramos nas Escrituras um tribunal religioso encarregado de declarar casamentos nulos, nem uma lista bíblica de todos os critérios usados no processo católico. A validade de um casamento, segundo a Bíblia, também não depende de ele ter sido celebrado por um ministro católico ou dentro de uma igreja católica. Essas são exigências próprias da disciplina daquela Igreja, não mandamentos bíblicos aplicáveis a todos os cristãos.
E há outra questão que não deve ser confundida com anulação: o que acontece quando um casamento verdadeiro se rompe. Jesus se opôs ao divórcio tratado como algo fácil e afirmou a intenção de Deus de que o casal permaneça unido. Em Mateus 19:9, porém, ele menciona uma exceção ligada à imoralidade sexual. Muitos cristãos evangélicos entendem que essa passagem permite o divórcio em caso de infidelidade sexual. Paulo também trata da situação em que um cônjuge não cristão abandona o outro (1 Coríntios 7:15), embora cristãos divirjam sobre todas as consequências dessa orientação.
A Igreja Católica interpreta a exceção mencionada por Jesus de outra maneira, relacionando-a à possibilidade de uma união inválida. É correto dizer que há uma divergência de interpretação aqui; não é correto afirmar, sem mais, que toda tradução que use uma expressão diferente de “adultério” foi alterada pra favorecer a doutrina católica. O termo usado em Mateus se refere à imoralidade sexual, e a discussão é sobre como ele se aplica naquele contexto.
Portanto, a resposta precisa distinguir duas coisas. A Bíblia permite perguntar se uma união era realmente válida desde o início; isso não é o mesmo que encontrar nela apoio para todo o sistema católico de anulação. E declarar que nunca houve um casamento não deve virar uma forma de evitar a pergunta bíblica sobre o que aconteceu com um casamento que, de fato, existiu. Em qualquer caso, o ponto de partida de Jesus continua sendo o mesmo: o casamento deve ser tratado com verdade e seriedade, não desfeito por conveniência.